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Páscoa
E para comemorar a data, a Integrativa presenteou seus integradores com deliciosos ovos de Páscoa. Feliz Páscoa a todos!
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Dia da Mulher
Inspirada nesse poema, a Integrativa parabeniza todas as mulheres! E não poderia faltar uma homenagem a todas as integradoras, que foram agraciadas com um singelo mimo.
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Execução fiscal só pode atingir diretores se houver excesso ou infração legal
A execução fiscal de uma empresa só pode ser redirecionada aos seus administradores se eles tiverem agido com excesso de poderes ou infração de lei, contrato social ou estatutos. Com esse entendimento, o desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (SP e MS) Marcelo Saraiva negou provimento a agravo
Institucional
Confraternização
“Unir-se é um bom começo, manter a união é um progresso, e trabalhar em conjunto é a vitória. ” (Henry Ford) No dia 19 de dezembro, depois de um ano de muito trabalho e dedicação, chegou a hora de nos reunirmos para dividir as expectativas e comemorar mais uma etapa vencida.
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Súmulas: novos enunciados tratam de temas de execução fiscal
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), especializada no julgamento de processos sobre direito público, aprovou novas súmulas relacionadas à execução fiscal: Súmula 554 Na hipótese de sucessão empresarial, a responsabilidade da sucessora abrange não apenas os tributos devidos pela sucedida, mas também as multas moratórias ou punitivas
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Seção de direito público do STJ aprova novas súmulas
Na última reunião do ano realizada nesta quarta-feira (9/12), a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), responsável pela pacificar questões de direito público, aprovou nove novas súmulas. Seis delas dizem respeito à matéria tributária. Leia a íntegra dos textos. Fonte: http://jota.info/secao-de-direito-publico-do-stj-aprova-nove-novas-sumulas
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Levy, Lewandowski e Barbosa anunciam medidas para agilizar execuções fiscais
Os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, se reuniram com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, para discutir formas de agilizar processos de execução fiscal de maneira a aumentar a arrecadação do ano que vem. A reunião foi chamada por Lewandowski, que sugeriu
Institucional
Amigo Secreto
27 de novembro foi dia de trocar presentes! Em clima descontraído todos se reuniram para saborear uma deliciosa pizza e revelar o amigo secreto. Que a nossa equipe continue sempre crescendo e enfrentando os desafios com determinação e confiança, e que venha mais um ano de muito trabalho e muitas
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STJ define prazo prescricional para restituição de tributos pagos indevidamente
O prazo prescricional das ações de restituição de tributos pagos indevidamente, sujeitos a lançamento por homologação, é de cinco anos, contado a partir do pagamento, quando a ação for ajuizada após a Lei Complementar 118/05. Para as ações propostas antes da lei, aplica-se a tese dos cinco anos mais
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Depósito judicial do tributo devido não configura denúncia espontânea
Depósito judicial do tributo devido não configura denúncia espontânea, decidiu a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça. O colegiado reconheceu que havia divergência entre decisões da 1ª e da 2ª Turmas sobre ocorrência ou não de denúncia espontânea em caso de depósito do tributo devido antes da cobrança pelo
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Novos Veículos
A Integrativa aumentou sua frota! Diante dos novos desafios no cenário do processo eletrônico e para manter a qualidade nos serviços prestados, foi necessária a aquisição de mais dois veículos, cuja escolha teve foco nos itens de conforto e segurança. Essa aquisição é fruto do intenso trabalho e dedicação de
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Depósito judicial não garante benefício a contribuinte
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que depósito judicial de suposto débito tributário, antes de qualquer procedimento de cobrança, não garante ao contribuinte o direito ao benefício da denúncia espontânea. A decisão foi dada por maioria de votos. Ficou vencido no julgamento realizado ontem o ministro