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Primeira rodada do Show do Milhão
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CNJ debate com tribunais nova política nacional de processo eletrônico
Cerca de 70 representantes de tribunais do país, representando todos os segmentos do Poder Judiciário, puderam expor aos conselheiros integrantes da comissão suas avaliações sobre o rumo a ser seguido na informatização processual. Saiba mais em: https://www.tudorondonia.com/noticias/cnj-debate-com-tribunais-nova-politica-nacional-de-processo-eletronico,37633.shtml
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O protesto extrajudicial da dívida ativa no contexto da reforma tributária e seu impacto nas procuradorias fiscais
A reforma tributária, nesse momento, encontra-se no centro da mesa de discussões de juristas, economistas e empresários quanto ao sistema de tributos (em especial sob o consumo) e a efetiva capacidade de realização da Justiça Tributária eternamente buscada. Saiba mais em: https://www.bahianoticias.com.br/artigo/1125-o-protesto-extrajudicial-da-divida-ativa-no-contexto-da-reforma-tributaria-e-seu-impacto-nas-procuradorias-fiscais.html
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STJ discute exclusão de sócio do polo passivo de execução fiscal em honorários advocatícios
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça voltou a discutir, na semana passada, se a exclusão de sócio do polo passivo de execução fiscal caracteriza benefício econômico mensurável para fins de fixação de honorários advocatícios. O julgamento foi suspenso após pedido de vista da ministra Assusete Magalhães. Saiba mais
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Liquidação antecipada das garantias em execuções fiscais
Não é de hoje que as questões relativas às modalidades de garantia do crédito tributário em execuções fiscais federais são foco de diversas discussões no Poder Judiciário. Saiba mais em: https://www.jota.info/paywall?redirect_to=//www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-do-machado-meyer/liquidacao-antecipada-das-garantias-em-execucoes-fiscais-20092019
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Liquidação antecipada das garantias em execuções fiscais
Não é de hoje que as questões relativas às modalidades de garantia do crédito tributário em execuções fiscais federais são foco de diversas discussões no Poder Judiciário. Leia mais: https://www.jota.info/paywall?redirect_to=//www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/coluna-do-machado-meyer/liquidacao-antecipada-das-garantias-em-execucoes-fiscais-20092019
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Suspensão das execuções fiscais após o deferimento da recuperação judicial
De acordo com o entendimento do Superior Tribunal de Justiça o deferimento da recuperação judicial não suspende a execução fiscal. No entanto, os atos que importem constrição ou alienação do patrimônio da recuperanda devem se submeter ao juízo universal. Jurisprudência em Teses – Edição nº 37. Saiba mais em: https://juristas.
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Execuções fiscais chegam a quase 60% dos processos em tramitação no TJ-SP
Os números de 2018 do Tribunal de Justiça de São Paulo mostram uma tendência já percebida em anos anteriores pelo Anuário da Justiça São Paulo, de que o segundo grau consegue dar vazão aos processos, mas o primeiro grau não. Desde 2011, a segunda instância julgou mais casos do que
Institucional
Hasteamento das bandeiras marca comemoração do Sete de Setembro
Em comemoração à Independência do Brasil, a Integrativa realizou o hasteamento das bandeiras e execução do Hino da Independência na manhã de hoje (06). Na ocasião, Heveraldo Galvão, diretor de escotismo do Grupo de Escoteiro Cidade Feitiço, falou sobre as atividades realizadas por eles e a importância de estimular o
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Aniversariantes do bimestre são convidados para Café com a Diretoria
Como sempre nosso Café com a Diretoria ☕☀ se transformou um em ótimo momento para trocar ideias, conhecimentos e sugestões através de um diálogo 🗣💬 aberto e democrático. Dessa vez os convidados foram os aniversariantes dos meses de Julho e Agosto. Obrigado a todos pela participação e contribuição neste encontro. 🙌💪
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Robô faz processos ficarem mais rápidos na Justiça Federal do RN.
Programa desenvolvido pelo Núcleo de Tecnologia da Informação tem sido testado há cerca de um mês na 6ª Vara de Execuções Fiscais e faz em 2 segundos o que o servidor fazia em 5 minutos. Leia mais em: https://g1.globo.com/rn/rio-grande-do-norte/noticia/2019/08/17/robo-faz-processos-ficarem-mais-rapidos-na-justica-federal-do-rn.ghtml
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Procurador-geral da Fazenda defende estratégias específicas para diferentes tipos de devedores
O procurador-geral da Fazenda Nacional, José Levi Mello do Amaral Júnior, defendeu nesta terça-feira (3) estratégias específicas e a avaliação qualitativa da dívida ativa da União na recuperação de valores. O objetivo é dar solução às dívidas consideradas pelo órgão difíceis de recuperar. Leia mais em: https://www.camara.leg.