Notícias Inteligência Artificial e o impacto no Poder Judiciário No passado, o magistrado ansiava por acompanhar a rotina cartorária sem que tivesse de ir a todo momento consultar o chefe de cartório; idealizava, também, ler seus processos e acompanhar a movimentação sem ter de carregar quilos de folhas e volumes. Essas necessidades foram atendidas pela primeira geração de sistemas
Notícias Prazo de prescrição corre mesmo com diligências infrutíferas para localizar devedor A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento ao agravo regimental interposto pelo autor objetivando reformar a decisão, do Juízo da 7ª Vara da Seção Judiciária do Pará, que, em execução fiscal, por entender descaracterizada a inércia da Fazenda Nacional (FN) em promover o andamento
Notícias Novo portal estimulará troca de experiências em TI na Justiça Com o portal no ar, o CNJ espera compartilhar, de forma dinâmica e colaborativa, ações e projetos de TI em andamento no Poder Judiciário entre os tribunais brasileiros. Leia mais em: https://www.tudorondonia.com/noticias/novo-portal-estimulara-troca-de-experiencias-em-ti-na-justica,34023.shtml
Institucional Segundo grupo do Integrativa Masterchef prova seus dotes culinários Segunda sexta-feira de provas do Integrativa Master Chef. 💪Agora foi a vez de Vivian Furlan, Fabio Bordi, Gustavo Marçaro e Victor Baptistella provarem seus dotes culinários para nossa equipe. 😉 No cardápio? Suco de morango com laranja, bruschettas e arroz doce com geleia de morango 🍓salpicado de suspiros. Hmmmm.... 😋😋
Notícias Publicada, com vetos, lei que cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados Foi publicada nesta terça-feira (9/7) a Lei 13.853, que cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), órgão federal que vai editar normas e fiscalizar procedimentos sobre proteção de dados pessoais. A lei tem origem na Medida Provisória 869/2018 e foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro
Notícias É desproporcional apreender passaporte e suspender CNH em execução fiscal, diz STJ Não cabe a apreensão de passaporte e a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em execução fiscal. O entendimento é da 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao conceder Habeas Corpus para reverter decisão do Tribunal de Justiça do Paraná que, em execução de condenação por improbidade administrativa,
Institucional Integrativa Master Chef começa com torta e suco de cidreira Está lançado o desafio! Hoje foi o primeiro dia do Integrativa Master Chef. 🙌‼😋 A equipe formada por Mara, Isabela, David e Fábio serviu torta de banana caramelizada 🍌🥤 e suco de abacaxi com cidreira para todos os integradores, que preencheram uma ficha avaliando os quesitos Criatividade, Apresentação e Sabor. 🤓🤔 Na próxima
Notícias A possibilidade de opor embargos à execução fiscal sem a garantia do juízo O parágrafo 1º, do artigo 16, da Lei de Execuções Fiscais (LEF) estabelece que “não são admissíveis embargos do executado antes de garantida a execução”, e a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, em 2002, reconheceu a possibilidade de oposição dos embargos à execução fiscal mediante garantia parcial da
Institucional Escritório de Gerenciamento de Projetos é implantado Sob a orientação da consultora Ana Alice Lucas Ruschel, implantamos recentemente nosso Escritório de Gerenciamento de Projetos. O time é responsável por receber, analisar e distribuir às equipes as solicitações dos clientes internos e externos, além da criação de métodos, processos e controle de qualidade, conferindo mais organização e agilidade
Notícias Aplicativo JTe será adotado como modelo pelo CNJ para o Poder Judiciário O aplicativo Justiça do Trabalho Eletrônico (JTe), desenvolvido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) e utilizado por toda a Justiça do Trabalho, será adotado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como modelo para o Poder Judiciário. Essa e outras novidades foram apresentadas nesta quarta-feira (26) na 5ª
Institucional Aniversariantes participam de Café com a Diretoria Na manhã de hoje realizamos o 3º Café com a Diretoria ☕👨💼. Dessa vez os convidados foram os aniversariantes de Maio/Junho. A ideia é promover o debate de ideias, ✔ sugestões e críticas construtivas, sempre pensando 🤔 em crescer como profissionais e aperfeiçoar ainda mais nossos serviços.❗ 🙏 Obrigado a todos os participantes!
Institucional Cerimônia consagra vencedores da 1 ª Copa de Sinuca 🔝Chegou ao fim a nossa 1ª Copa Integrativa de Sinuca, que consagrou Luis Ribeiro e Marco A. Bernardes como vencedores. 🏆👏 * * * * * A cerimônia de premiação contou com o tradicional cachorro quente, 🌭😋 quitute indispensável no lanche da tarde durante as festividades juninas. Parabéns a todos os participantes!
Notícias Prescrição em execução fiscal O Superior Tribunal de Justiça (STJ) finalmente tomou uma decisão sobre o marco inicial do prazo de cinco anos que o Fisco tem para redirecionar aos sócios as cobranças de dívidas de suas empresas. O STJ decidiu que a prescrição com relação ao sócio da empresa devedora de tributo, em
Notícias Julgamentos virtuais, útil e discreta reforma no processo civil O jornal O Estado de S. Paulo, em artigo sobre julgamentos virtuais no Supremo Tribunal Federal, registrou: Com um acervo de 36,3 mil processos na fila, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem ampliado o uso do plenário virtual, uma ferramenta que permite realizar julgamentos sem a presença física dos
Notícias Responsabilidade solidária dos sócios-gerentes em execuções fiscais O Superior Tribunal de Justiça, ao analisar o REsp nº 1.201.993, afetado como repetitivo, entendeu que o início da contagem do prazo prescricional para redirecionamento de débitos aos sócios, em caso de dissolução irregular de empresas, inicia-se a partir do momento em que ocorrer o ato irregular praticado.
Institucional Integradores iniciam trabalho voluntário Nessa semana reunimos após o expediente alguns integradores para preparar o jantar de 150 pessoas, entre adultos e crianças, que frequentam a Associação Paulo de Tarso. 💪😉 Enquanto a empresa subsidiou a matéria prima, os voluntários doaram a mão de obra. 😋💞 O resultado? Muita solidariedade! #fazerobem
Institucional Equipe disputa 1ª Copa de Sinuca Integrativa A 1ª Copa de Sinuca Integrativa está agitando os horários de café da equipe. 🏆🙌 🥇🎊 Depois de muita emoção em cada partida, a competição, que teve início com 16 duplas, se encerra nessa semana. 🤪 Estamos ansiosos pra descobrir quem serão os vencedores desse torneio que já ganhou espaço no calendário oficial
Institucional Doadores de sangue recebem presente como agradecimento Nesta manhã comemoramos o Dia Mundial do Doador de Sangue distribuindo presentes aos integradores que regularmente são voluntários nessa ação. Parabéns a todos! #solidariedade
Notícias Não é cabível mandado de segurança contra decisão proferida em execução fiscal no contexto do art. 34 da Lei n. 6.830/1980. PRIMEIRA SEÇÃO PROCESSO IAC no RMS 54.712-SP, Rel. Min. Sérgio Kukina, Primeira Seção, por maioria, julgado em 10/04/2019, DJe 20/05/2019 (Tema 3) RAMO DO DIREITO DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO PROCESSUAL CIVIL TEMA Execução fiscal. Valor igual ou inferior a 50 ORTN's. Causa de alçada.
Notícias Análise econômica da eficiência das execuções fiscais: uma revisão crítica A análise econômica do direito (AED) apesar de já debatida e discutida há vários anos no direito estrangeiro, de certa forma, ainda é tratada como novidade no direito brasileiro, e, em muitos casos, vem sendo tratada ora com desconfiança, ora com desdém ao ponto de já termos presenciado ministro do
Primeira Seção do STJ decidirá sobre penhora no Bacenjud em caso de parcelamento do crédito fiscal executado Em sessão plenária virtual, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou três recursos especiais para serem julgados sob o rito dos recursos repetitivos, nos quais decidirá sobre a possibilidade de manutenção da penhora de valores pelo sistema Bacenjud no caso de parcelamento do crédito fiscal executado. Fonte:
Lei Geral de Proteção de Dados: por que precisamos dela? A criação e aprovação da LGPD é um grande avanço para o Brasil, que ingressa no rol dos países que possuem uma lei exclusiva para regulamentar a política de privacidade de dados pessoais, visando não só garantir direitos individuais, mas também fomentar o desenvolvimento econômico e a inovação através da
Institucional Equipe encara mais um Dia do Desafio Nossa educadora física Carla Fernandes colocou a galera pra se mexer neste DIA DO DESAFIO! 💪🙌 O Dia do Desafio é celebrado anualmente na última quarta-feira do mês de maio. O principal objetivo desta data é motivar a população a praticar atividades esportivas, seja para melhorar a saúde física como também
Notícias Execução fiscal pode ser redirecionada sem desconsideração da pessoa jurídica, diz STJ A instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica prevista no artigo 134 do Código de Processo Civil não é necessária no caso de execução fiscal, regida pela Lei 6.830/1980, pois há incompatibilidade entre o regime geral do CPC e o da Lei de Execução Fiscal. Fonte: https:
Notícias STJ fixa teses sobre prescrição para redirecionamento de execução fiscal A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça retomou, nesta quarta-feira (8/5), o julgamento que definiu o marco inicial do prazo de cinco anos que o Fisco tem para redirecionar aos sócios as cobranças de dívidas de empresas. Saiba mais em: https://www.conjur.com.br/2019-mai-08/stj-fixa-teses-redirecionamento-execucao-fiscal2
